Termos de Uso
Bem-vindo à Mercearia Central! Estes termos e condições (“Termos de Uso” ou “Termos de Serviço” ou “Termos” ou “Termo”) regem o uso do site da Mercearia Central localizado em www.merceariacentral.com (o “Site”), qualquer aplicativo móvel da Mercearia Central (o “Aplicativo” ou “App” e juntos com o Site, a “Plataforma”), recursos, conteúdo, produtos e outros serviços oferecidos pela Mercearia Central (coletivamente, os “Serviços”). Ao longo destes Termos, os termos “nós”, “nosso”, “Mercearia Central” e “conosco” se referem à Mercearia Central (Mercearia Central Natural Ltda – CNPJ 27.192.750/0001-92). A Mercearia Central oferece os Serviços, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nos Serviços, para você, o Usuário, condicionado à sua aceitação de todos os Termos aqui estabelecidos, bem como de nossa Política de Privacidade e de outras políticas localizadas em nossa Plataforma.
Visitando nossa Plataforma e/ou aceitando estes Termos ao comprar algo de nós (os “Produtos”), inscrevendo-se em uma conta para acessar os Serviços (uma “Conta”) ou enviando suas informações de contato para nós, você concorda em se comprometer com os seguintes Termos, incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hiperlinks. Estes Termos se aplicam a todos os usuários dos Serviços, incluindo, sem limitação, navegadores, fornecedores, membros, usuários, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos com atenção antes de acessar, usar nossos Serviços ou optar por aceitá-los. Se você não concordar com todos os Termos, não poderá tirar proveito dos Serviços.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados aos Serviços atuais também estarão sujeitos aos Termos. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações e/ou alterações em nossa Plataforma. Você é incentivado a revisar estes Termos sempre que usar os Serviços, porque o uso dos Serviços após a publicação das alterações constituirá sua aceitação das alterações.
Os Serviços, todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidade (incluindo, sem limitação, todas as informações, software, texto, telas, imagens, vídeo e áudio e o design, seleção e organização dos mesmos) são de propriedade da Mercearia Central, seus licenciadores ou outros fornecedores desse material e são protegidos pela Legislação Brasileira e por direitos autorais internacionais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, intransferível e não exclusiva para acessar e usar os Serviços. Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, de revisar os produtos e ofertas disponíveis nos Serviços e alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto dos Serviços e não seremos responsáveis perante você ou terceiros por fazer isso. Também podemos impor regras e limites ao uso dos Serviços ou restringir seu acesso a parte ou a todos os Serviços sem aviso ou penalidade. Seu uso continuado dos Serviços constituirá sua aceitação de tais alterações.
Seção 1 – Uso dos Serviços
Você pode usar os Serviços apenas para seu uso pessoal não comercial e em conformidade com estes Termos. Você é responsável por suas próprias comunicações, incluindo a transmissão, upload ou publicação de informações nos Serviços e é responsável pelas consequências de tais comunicações. Qualquer outro uso dos Serviços requer o consentimento prévio por escrito da Mercearia Central. De outra forma, você não pode copiar, modificar ou distribuir o conteúdo dos Serviços sem o consentimento prévio por escrito da Mercearia Central. Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência, venda, criação de obras derivadas de, ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo encontrado nos Serviços, no todo ou em parte.
Exigimos que todos os membros concordem em não usar os Serviços e proíbam especificamente qualquer uso dos Serviços, para qualquer um dos seguintes propósitos:
– Publicar, comunicar ou transmitir qualquer material que viole qualquer propriedade intelectual, publicidade ou direito de privacidade de outra pessoa ou entidade;
– Envolver-se em qualquer conduta de assédio, ameaça, intimidação, predação ou perseguição;
– Publicar qualquer informação falsa, imprecisa ou não sua;
– Usar ou tentar usar a conta de outro usuário sem autorização do usuário e da Mercearia Central;
– Usar os Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de desfrutar plenamente dos Serviços ou que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site, do Aplicativo e dos Serviços de qualquer maneira ;
– Envolver-se em conduta que constitua uma ofensa criminal ou dê origem a responsabilidade civil ou viole qualquer lei ou regulamento;
– Tentativa de interferir de alguma forma com a Plataforma, na segurança da rede da Mercearia Central ou tentar usar os Serviços para obter acesso não autorizado a qualquer outro sistema de computador;
– Utilizar os Serviços para prática de drop ship de mercadorias a terceiros;
– Compra de produtos para revenda ou uso comercial. Para esse tipo de compra, entre em contato com o nosso departamento comercial através do e-mail [email protected].
– Usando os Serviços ou enviando produtos para fora do Brasil.
Você não pode transmitir worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Você não pode usar spiders, robôs, técnicas de mineração de dados ou outros dispositivos ou programas automatizados para catalogar, baixar ou reproduzir, armazenar ou distribuir conteúdo disponível nos Serviços. Além disso, você não pode usar nenhum meio automatizado para manipular os Serviços, como automatizar procedimentos manuais ou pontuais. Você não pode tomar nenhuma ação para interferir ou interromper os Serviços ou o uso dos Serviços por qualquer outro usuário, incluindo, sem limitação, meios de sobrecarga, “inundação”, “mailbombing” ou “travamento” dos Serviços, contornando a segurança ou medidas de autenticação de usuário ou tentativa de exceder a autorização e o acesso limitado concedido a você sob estes Termos. Você não pode enquadrar partes dos Serviços em outro site. Você não pode revender o uso ou acesso aos Serviços a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Mercearia Central.
Seção 2 – Serviços para Maiores
Os Serviços não são direcionados ou destinados a serem usados por menores de 18 anos. Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que (a) tem 18 anos ou mais, (b) é um residente legal do Brasil, (c) não foram suspensos ou removidos anteriormente dos Serviços ou envolvidos em qualquer atividade que possa resultar em suspensão ou remoção dos Serviços, (d) não possuem mais de uma conta na Mercearia Central e (e) tem plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termos e, ao fazê-lo, não violará nenhum outro contrato do qual você seja parte. Você não pode usar os Serviços ou se inscrever para uma Conta se não tiver pelo menos 18 anos de idade. Se mais tarde descobrirmos ou suspeitarmos que uma pessoa tem menos de 18 anos de idade, nos reservamos o direito de tomar medidas para cancelar o acesso aos Serviços, incluindo o cancelamento da Conta dessa pessoa.
Uma quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará no cancelamento imediato do seu acesso aos Serviços.
Seção 3 – Proteção Contra Fraudes
Como parte de nossos procedimentos de processamento de pedidos, podemos monitorar pedidos recebidos por fraude ou outros tipos de atividades ilegais ou não autorizadas. Reservamo-nos o direito de recusar o processamento de um pedido devido à suspeita de fraude ou atividade ilegal ou não autorizada. Se suspeitarmos de atividades fraudulentas, não autorizadas ou ilegais, poderemos rejeitar seu pedido ou entrar em contato com você pelo número de telefone ou endereço de e-mail que você forneceu para confirmar seu pedido. Também nos reservamos o direito de cancelar quaisquer contas ou recusar o envio para determinados endereços devido a suspeita de fraude ou atividade ilegal ou não autorizada. Tomamos essas medidas para proteger nossos membros ou usuários e a nós mesmos contra fraudes ou outras atividades ilegais ou não autorizadas.
Se você usar uma senha para acessar os Serviços ou qualquer parte dele, será responsável por manter a confidencialidade da senha e por restringir o acesso ao dispositivo usado para acessar o Serviço, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrer na sua conta ou com sua senha. Caso a confidencialidade de sua conta ou senha seja comprometida de alguma maneira, você alterará a senha da sua conta da Mercearia Central ou notificará a Mercearia Central imediatamente. A Mercearia Central reserva-se o direito de tomar toda e qualquer ação que considere necessária ou razoável para manter a segurança dos Serviços e da sua conta, incluindo, sem limitação, o encerramento da sua conta, a alteração da senha ou a solicitação de informações para autorizar transações na sua conta. Embora a Mercearia Central tome medidas prudentes para proteger sua conta e o Serviço, ela não pode proteger suas informações fora do Serviço. A Mercearia Central pode confiar na autoridade de qualquer pessoa que acesse sua conta ou use sua senha e, em nenhum caso, a Mercearia Central será responsabilizada por quaisquer responsabilidades ou danos resultantes ou decorrentes de (i) qualquer ação ou inação da Mercearia Central sob esta disposição; (ii) qualquer comprometimento da confidencialidade de sua conta ou senha; e (iii) qualquer acesso não autorizado à sua conta ou uso de sua senha.
Você reconhece e entende que a API reCAPTCHA funciona coletando informações de hardware e software, como dados de dispositivos e aplicativos e os resultados de verificações de integridade e envia esses dados ao Google para análise. De acordo com a seção 3 (d) dos Termos de Serviço das APIs do Google, você concorda que, ao usar o Serviço, você concorda com a coleta de dados de usuário e dispositivo da Mercearia Central a ser repassada ao Google para análise reCAPTCHA.
Seção 4 – Precisão, Integridade e Tempestividade das Informações
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas nos Serviços não forem precisas, completas ou atuais. O material dos Serviços é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser utilizado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas.
Todas as descrições, imagens, referências, recursos, conteúdo, especificações, produtos e preços de produtos e serviços descritos ou representados nos Serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Certos pesos, medidas e outras descrições são aproximados e são fornecidos apenas para fins de conveniência. A inclusão de quaisquer produtos ou serviços no Site não implica ou garante que esses produtos ou serviços estarão disponíveis. É de sua responsabilidade verificar e obedecer todas as leis locais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis (incluindo requisitos de idade mínima) em relação ao recebimento, posse, uso e venda de qualquer item adquirido nos Serviços.
Os Serviços podem conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo dos Serviços a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação sobre nosso Serviço. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso Serviço.
Seção 5 – Modificações nos Serviços e Preços
Os preços dos Serviços e quaisquer produtos disponibilizados através dos Serviços estão sujeitos à alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar os Serviços (ou qualquer parte ou conteúdo dos mesmos) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
A Mercearia Central se reserva o direito, com ou sem aviso prévio, de executar um ou mais dos seguintes procedimentos: (i) limitar a quantidade disponível ou interromper qualquer produto ou serviço; (ii) impor condições para honrar qualquer cupom, código de cupom, código promocional ou outra promoção similar; (iii) impedir qualquer usuário de fazer ou concluir uma ou todas as Transações; e (iv) recusar-se a fornecer a qualquer usuário qualquer produto ou serviço.
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através dos Serviços. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido por você através dos Serviços atenda às suas expectativas ou que quaisquer erros nos Serviços sejam corrigidos. Porém, trabalharemos para que possamos sempre te oferecer uma boa experiência com os nossos Serviços e Produtos, portanto adoraremos ouvir você através do WhatsAap: (11) 93354-8006 ou e-mail [email protected] para melhorar a sua experiência conosco.
Seção 6 – Precisão das Informações de Conta e Cobrança
Quando você se inscreve para uma Conta ou compra qualquer produto ou serviço disponibilizado através dos Serviços (cada uma dessas compras, uma “Transação”), você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e verídicas para todas as compras feitas através de nossos Serviços.
Desse modo, você garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Mercearia Central ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas. Você compromete-se, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, incluindo seu endereço de e-mail e informações da conta do cartão de crédito, datas de validade e endereço de entrega de modo a sempre refletir os seus reais dados para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, conforme necessário.
A Mercearia Central poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do Usuário, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco se constatarmos, mas sem a obrigação de o fazer, que toda ou parte das informações fornecidas por você são inverídicas ou estão desatualizadas. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou o endereço de cobrança, número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores. Para esse tipo de pedido entre em contato com o nosso departamento comercial através do e-mail: [email protected].
Você declara e garante que tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outro(s) método(s) de pagamento utilizado(s) em conexão com qualquer Transação. Ao enviar essas informações, você concede à Mercearia Central o direito de fornecer essas informações a terceiros com o objetivo de facilitar a conclusão das Transações iniciadas por você ou em seu nome. A verificação das informações pode ser necessária antes do reconhecimento ou conclusão de qualquer Transação.
Você concorda que, ao fazer um pedido nos Serviços e concordar com estes Termos, está firmando um contrato vinculativo com a Mercearia Central e concorda em pagar todas as cobranças que possam ser incorridas por você ou em seu nome através dos Serviços, pelo(s) preço(s) em vigor quando tais encargos forem incorridos, incluindo, sem limitação, todos os encargos de remessa e manuseio.
Seção 7 – Termos e Condições Adicionais; Risco de Perda; Política de Devolução (Satisfação Garantida).
A. Termos e condições adicionais
Você concorda que termos e condições adicionais podem ser aplicados a produtos, pedidos ou uso de determinadas partes dos Serviços, inclusive com relação a políticas de pedidos e remessas, diretrizes de revisão, política de devoluções e programas de indicação de amigos (“Termos adicionais”), termos os quais fazem parte destes Termos por referência. Se houver um conflito entre estes Termos e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão.
B. Risco de perda
Todas as compras de itens físicos da Mercearia Central são feitas de acordo com um contrato de remessa. Isso significa que o risco de perda e título de tais itens passa para você após a entrega realizada e confirmada pela transportadora.
C. Política de Devolução
Como loja on-line, contamos com a remessa para atender nossos clientes e, temos regras específicas para trocas ou devoluções descritas na nossa Política de Devoluções (Satisfação Garantida).
Seção 8 – Ferramentas Opcionais
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos nenhum controle ou entrada.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “como estão” e “como disponíveis”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.
O uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através dos Serviços é inteiramente por seu próprio risco e critério, e você deve se familiarizar e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(s) relevante(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos.
Seção 9 – Links de Terceiros
Os Serviços podem conter links ou conexões com sites, produtos ou serviços de terceiros que não pertencem ou são controlados pela Mercearia Central. Ao acessar sites de terceiros ou usar produtos ou serviços de terceiros, você aceita que há riscos ao fazê-lo e que a Mercearia Central não é responsável por tais riscos. Recomendamos que você esteja ciente quando sair dos Serviços e leia os termos e condições e a política de privacidade de cada site ou serviço de terceiros que você visita ou utiliza.
A Mercearia Central não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas de privacidade, práticas ou opiniões expressas em sites de terceiros ou por terceiros com os quais você interage através dos Serviços. Além disso, a Mercearia Central não monitora, não pode monitorar, verificar, censurar ou editar o conteúdo de qualquer site ou serviço de terceiros. Ao usar os Serviços, você nos isenta e nos isenta de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer site ou serviço de terceiros.
Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos ou através dos Serviços, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações, são exclusivamente entre você e essas organizações e/ou indivíduos. Você deve fazer qualquer investigação que achar necessária ou apropriada antes de prosseguir com qualquer transação online ou offline com qualquer um desses terceiros. Você concorda que a Mercearia Central não será responsável por nenhuma perda ou dano de qualquer espécie incorrido como resultado de tais negociações.
Se houver uma disputa entre os participantes nos Serviços ou entre usuários e terceiros, você concorda que a Mercearia Central não tem obrigação de se envolver. No caso de uma disputa com um ou mais usuários, você libera a Mercearia Central, seus executivos, funcionários, agentes e sucessores de reivindicações, demandas e danos de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou desconhecidos, suspeitos ou não suspeitos, divulgados ou não divulgados, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a tais disputas e/ou nossos Serviços.
Seção 10 – Comentários do Usuário, Feedback e Outros Envios
Se, a nosso pedido, você enviar determinados envios específicos (por exemplo, participações em concursos ou sorteios) ou sem uma solicitação nossa, enviar conteúdo gerado pelo usuário, como fotos, vídeos, idéias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (exclusivos de suas informações de identificação pessoal), seja on-line (por meio de nosso site ou de qualquer uma de nossas contas de mídia social (Facebook, Instagram, WhatsApp, etc.), por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente, “Comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outra forma, usar em qualquer meio os Comentários que você nos enviar. Estamos e não temos obrigação (1) de manter quaisquer Comentários em sigilo; (2 ) de pagar uma compensação por qualquer Comentário ou (3) de responder a qualquer Comentário.
Podemos, mas não temos obrigação de monitorar, editar ou remover o conteúdo que consideramos ilícito, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus Comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação dos Serviços ou qualquer site relacionado. Você é responsável por todos os Comentários que contribui de qualquer maneira para os Serviços e declara e garante que possui todos os direitos necessários para fazê-lo, da maneira em que contribui. Você é responsável por todas as suas atividades relacionadas aos Serviços.
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Seção 11 – Informações Pessoais
O envio de suas informações pessoais por meio dos Serviços é regido por nossa Política de Privacidade.
Seção 12 – Erros, Imprecisões e Omissões
Ocasionalmente, pode haver informações em nossos serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de remessa de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se alguma informação nos Serviços ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido) .
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações nos Serviços ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada aplicada nos Serviços ou em qualquer site relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações nos Serviços ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
Seção 13 – Impossibilidade de Entrega
Eventualmente poderá haver impossibilidade de entrega dos Produtos se (a) o endereço do Usuário não for localizado; (b) na ausência de um responsável no ato do recebimento; (c) a transportadora se recusar a entrar na área do endereço do Usuário por considera-la área de risco de acordo com seus próprios critérios; (d) houver avarias ou sinistros com os Produtos durante a tentativa de entrega; (e) motivos de Força Maior; (f) indisponibilidade de estoque do produto na Mercearia Central; (g) em boa-fé a Mercearia Central ter um motivo razoável para não efetuá-la. Em qualquer um destes casos, reservamo-nos no direito de cancelar o pedido e efetuar o estorno do pagamento já efetuado pelo Usuário.
Seção 14 – Seu Consentimento em Receber Mensagens de Texto, E-mails e Outras Comunicações
Você consente expressamente em receber e aceitar comunicações da Mercearia Central, inclusive por e-mail e mensagens de texto, notificações push ou outros meios comparáveis em qualquer um dos seus navegadores, endereços de e-mail e/ou números de telefone fornecidos por você ou em seu nome para a Mercearia Central. Você concorda que as comunicações autorizadas anteriormente podem ser utilizadas para qualquer transação, atendimento ao cliente, publicidade, marketing, promoção, administração de contas ou outros fins. Você reconhece que não é necessário consentir para receber mensagens de texto promocionais, publicitárias ou de marketing (coletivamente “marketing”) como condição de compra de produtos ou serviços. Se você não deseja mais receber essas e outras comunicações de marketing, selecione o link de cancelamento de inscrição que está presente em cada e-mail ou entre em contato através do e-mail [email protected].
Esteja avisado de que, se você optar por não receber comunicações de marketing, a Mercearia Central pode ainda enviar-lhe comunicações sobre sua conta ou qualquer outra transação.
Seção 15 – Marca Registrada
“Mercearia Central”, o logotipo da Mercearia Central e quaisquer outros nomes, logotipos ou slogans de produtos ou serviços da Mercearia Central que possam aparecer nos Serviços são marcas comerciais da Mercearia Central e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte , sem nossa permissão prévia por escrito. Você não pode usar metatags ou outro “texto oculto” utilizando “Mercearia Central” ou qualquer outro nome, marca comercial ou nome de Produto ou serviço da Mercearia Central sem nossa permissão prévia por escrito. Além disso, a aparência dos Serviços e Produtos, incluindo, sem limitação, embalagens, todos os cabeçalhos de página, gráficos personalizados, ícones de botões e scripts, constituem a marca de serviço, a marca comercial ou a aparência comercial da Mercearia Central e não podem ser copiados, imitados, ou usado, no todo ou em parte, sem nossa permissão prévia por escrito. Todas as outras marcas comerciais, marcas registradas, nomes de produtos e nomes ou logotipos de empresas mencionados nos Serviços são de propriedade de seus respectivos proprietários e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a permissão da marca comercial aplicável. A referência a quaisquer produtos, serviços, processos ou outras informações por nome, marca comercial, fabricante, fornecedor ou de outra forma não constitui ou implica endosso, patrocínio ou recomendação da Mercearia Central.
Seção 16 – Aviso Legal – Sem Aconselhamento Profissional
Todas as informações fornecidas por nós sobre os produtos ou não (por exemplo, descrições de produtos, vídeos promocionais, postagens em blogs / redes sociais ou instruções) são apenas para fins informativos. Você não deve tomar nenhuma ação com base em qualquer informação contida nos Serviços. O uso dos Serviços não se destina a servir de substituto para aconselhamento profissional. Você deve ler e seguir rigorosamente todas as etiquetas do produto, bulas e instruções de embalagem e todas as instruções e avisos do fabricante e procurar aconselhamento profissional independente, quando apropriado.
VOCÊ DEVE SEMPRE FALAR COM UM PROFISSIONAL DE SAÚDE ANTES DE ADQUIRIR QUALQUER SUPLEMENTO DIETÉTICO, ALIMENTAR, NUTRICIONAL, HERBAL OU HOMEOPÁTICO OU MESMO ALGUNS ALIMENTOS. As alegações feitas sobre nutrientes ou produtos específicos serão realizadas de acordo com fontes informadas pela Mercearia Central, entretanto, a Mercearia Central não garante e não se responsabiliza pelas informações fornecidas nos Serviços referentes a recomendações relativas a suplementos para todos e quaisquer fins de saúde. Essas informações são fornecidas apenas como orientações gerais para serem usadas por você ao discutir dietas ou programações alimentares com um profissional de saúde. Os suplementos alimentares não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer dieta, exercício ou programa de suplementação. A Mercearia Central não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, com relação a quaisquer produtos ou serviços vendidos, incluindo qualquer garantia de comercialização ou adequação a uma finalidade específica.
Seção 17 – Usos Proibidos
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos, você está proibido de usar os Serviços ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar a terceiros que pratiquem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de qualquer maneira que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; (k) interferir ou contornar os recursos de segurança dos Serviços ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; ou (l) de maneira inconsistente com ou violando estes Termos. Reservamo-nos o direito de encerrar o uso dos Serviços ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uso proibido.
Seção 18 – Isenção Responsabilidade
Ao aceitar o presente Termo, você declara-se ciente de que a Mercearia Central não se responsabiliza por: (i) eventuais indisponibilidades, falhas ou erros dos Serviços, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo Usuário, pela falibilidade dos Serviços, nem por qualquer dificuldade de acesso; (ii) por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; (iii) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos na Plataforma capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário; (iv) por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas na Plataforma, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega; (v) pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis na Plataforma, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável da Mercearia Central; e (vi) por eventuais descrições inadequadas de Produtos terceiros disponibilizadas pelos fornecedores, as quais possuem caráter meramente ilustrativo e orientativo.
Ao utilizar o Portal e aceitar o presente Termo, você reconhece que suas credenciais de acesso ao Portal são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros. Desse modo, você é exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente destas.
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Seção 19 – Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Mercearia Central e suas afiliadas, executivos, agentes, funcionários e parceiros de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos (reais e conseqüentes), perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de, ou de alguma forma relacionada a, reivindicações de terceiros relacionadas a (a) seu uso ilegal dos Serviços (incluindo quaisquer ações tomadas por terceiros usando sua conta), (b) sua violação destes Termos, (c) sua postagem de qualquer conteúdo difamatório ou infrator no Site ou Aplicativo e (d) sua violação de quaisquer direitos de terceiros relacionados ao uso dos Serviços. No caso de uma reclamação ou ação (“Reivindicação”), tentaremos fornecer um aviso da Reivindicação às informações de contato que temos para sua conta (desde que a falha no fornecimento de tal notificação não elimine ou reduza sua obrigações de indenização).
Seção 20 – Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes do término da sua conta ou do uso de nossos Serviços sobreviverão ao término destes Termos para todos os fins.
O encerramento da conta pode resultar na destruição de qualquer conteúdo associado à sua conta. Lembre-se disso antes de decidir encerrar o uso dos Serviços.
Se, a nosso critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir esses Termos a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até até e incluindo a data da rescisão; e / ou, consequentemente, pode negar o acesso a nossos serviços (ou qualquer parte dele).
Seção 21 – Término do Acesso
O acesso aos Serviços é disponibilizado a você por prazo indeterminado, podendo a Mercearia Central descontinuar os Serviços a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações contratadas, independentemente de prévio aviso, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao Usuário em razão disso.
Seção 22 – Disposições Finais
A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras. Qualquer cláusula ou condição deste Termo que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. A falha da Mercearia Central em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Termo não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais. Fica eleito o Foro do local de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Seção 23 – Alterações nos Termos de Serviços
Você pode visualizar a versão mais atual dos Termos de Serviços a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site em busca de alterações. Seu uso ou acesso continuado ao nosso site ou aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
Última atualização em: 17 de abril de 2020.
Seção 24 – Comunicação e Informações para Contato
Todas as comunicações por parte do Usuário à Mercearia Central serão consideradas válidas quando direcionadas aos seus canais de comunicação oficiais, tais como e-mail ou WhatsApp. Todas as comunicações por parte da Mercearia Central ao Usuário serão consideradas válidas e eficazes quando realizadas por meio de qualquer informação de contato fornecida pelo Usuário quando de seu cadastro na Plataforma.
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